Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, foi condenado nesta sexta-feira (dia 15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Juiz Federal permite que interrogatório dos pilotos do Legacy seja feito no exterior

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Queda de cabelo gera indenização

Plenário aprova a prorrogação da CPMF até 2011

MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

PF prende dois ex-deputados e assessores

Criança queimada com ácido recebe indenização

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Comissão regulamentará concurso de promoção e remoção da magistratura em MS

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

OAB alerta Lula: frei Henri está marcado para morrer

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Vantuil defende mudança em artigo sobre estabilidade sindical

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, recebeu hoje (03) a diretoria da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Os sindicalistas denunciaram ao ministro que empresas dos setores público e privado estão violando o princípio da liberdade sindical, impedindo a atuação dos sindicatos de trabalhadores.

Comissão do CJF irá criar manual para os conciliadores dos JEFs

Os conciliadores dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) deverão ter mais um apoio em suas atividades.

Esclarecimentos sobe a colaboração premiada no direito brasileiro.

É sabido que o crime organizado é mesmo fenômeno global, altamente estruturado e que aprimora sua atuação de forma vertiginosa o que exige uma repressão mais enérgica da parte do Poder Público.